Questão Q916390
2023 FGV Receita Federal
Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) Receita Federal

A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscito

A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passado, forte controvérsia doutrinária e jurisprudencial que chegou a envolver mudanças de posicionamento por parte do próprio Supremo Tribunal Federal.
À luz da visão constitucional atual sobre os empréstimos compulsórios, assinale a afirmativa correta.

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