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#Questão 916377
-
Direito Tributário
,
Tributos Federais
,
FGV
,
2023
,
Receita Federal
, Analista-Tributário (tarde)
A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de sua base de cálculo.
Assinale o
único
valor abaixo indicado que
não
está autorizado a ser excluído da base de cálculo dessas contribuições.
A) Montante de vendas canceladas.
B) Montante de devoluções de vendas, na hipótese do regime de apuração não-cumulativa.
C) Montante de descontos incondicionais concedidos.
D) Montante de receita auferida pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.
E) Montante de ICMS destacado no documento fiscal.
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