No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos d

A O sujeito ativo da obrigação tributária, no caso da retenção do imposto de renda pela empresa sobre os salários de seus empregados, é a empresa. B As convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos sempre podem ser opostas à Fazenda Pública. C O sujeito passivo da obrigação principal sempre será apenas o contribuinte. D A capacidade tributária passiva pressupõe a capacidade civil das pessoas naturais. E Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.