No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos d

#Questão 916175 - Direito Tributário, Obrigação tributária, IADES, 2023, GDF-SEEC, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas

No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

A) O sujeito ativo da obrigação tributária, no caso da retenção do imposto de renda pela empresa sobre os salários de seus empregados, é a empresa.

B) As convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos sempre podem ser opostas à Fazenda Pública.

C) O sujeito passivo da obrigação principal sempre será apenas o contribuinte.

D) A capacidade tributária passiva pressupõe a capacidade civil das pessoas naturais.

E) Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.

Navegue em mais questões