Questão Q915734
2023 CESPE / CEBRASPE TJ-ES
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais Sistemas processuais
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal • TJ-ES

A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo

A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.

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