Questão
Q915075
Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto
•
TJ-MS
Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decis
Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão, entre outros argumentos, com o seguinte trecho: “pela dinâmica dos fatos, é possível verificar que Aristobaldo, com ânimo homicida e por motivo fútil, matou Márcio”. Diante dessa hipótese, e com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...