Direito Processual Penal Ação Penal Procedimento Penal Atos jurisdicionais penais + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito das comunicações processuais no processo penal, assinale a opção correta. 
Direito Processual Penal Atos jurisdicionais penais Sentença e Coisa Julgada
Ano: 2023
Banca: FGV
Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão, entre outros argumentos, com o seguinte trecho: “pela dinâmica dos fatos, é possível verificar que Aristobaldo, com ânimo homicida e por motivo fútil, matou Márcio”. Diante dessa hipótese, e com fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: 
Direito Processual Penal Procedimento Penal Atos jurisdicionais penais Procedimento comum ordinário
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistrado
Direito Processual Penal
Ano: 2020
Banca: FCC
Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,