De acordo com a Lei n.º 6.766/1976, no memorial descritivo

A a descrição sucinta do loteamento, com as suas características e a fixação da zona ou zonas de uso predominante. B a localização de edifícios complexos, habitações multifamiliares e supermercados.  C a análise detalhada da expansão urbana do município, com ênfase no bairro do loteamento.  D as condições de sustentabilidade do loteamento, incluindo a distribuição de habitações de interesse social.