Questão Q913819
2023 UPENET/IAUPE Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Psicopedagogo • Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE

De acordo com o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adol

De acordo com o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe aos dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos. Assinale a alternativa que descreve uma situação em que NÃO CABE comunicação ao Conselho Tutelar, conforme o ECA.

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