Questão Q913818
2023 UPENET/IAUPE Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Psicopedagogo Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE

No Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV,

No Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV, são descritos os direitos relativos à Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Sobre isso, leia as afirmativas abaixo:
I. Acesso à escola pública e gratuita, até o Ensino Médio, dando prioridade à instituição mais próxima de sua residência, sem que seja necessário garantir vagas no mesmo estabelecimento aos irmãos que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
II. É direito da criança e do adolescente contestar os critérios avaliativos, recorrendo às instâncias escolares superiores.
III. Os pais ou responsáveis têm direito a ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Está CORRETO o que se afirma em

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