NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da Repú

A erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. B construir uma sociedade livre, justa e solidária. C favorecer a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. D garantir o desenvolvimento nacional. E promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.