João, após ter consumido um leite da marc

Questão Q913458

2023 CESPE / CEBRASPE TJ-DFT

Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto • TJ-DFT

João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlos e vendido somente no mercado de José — apresentou gastroenterite. Após investigação, constatou-se que a má conservação do produto, durante o transporte pelo produtor, e o acondicionamento no mercado contribuíram para a ocorrência do problema de João.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilização no âmbito do CDC.

A A perecibilidade do produto impede o consumidor de exigir qualquer responsabilização pelos danos a ele ocasionados. B A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José. C A situação é de vício do produto e enseja a responsabilização apenas do produtor Carlos. D A hipótese é de fato do produto e enseja a responsabilização apenas do produtor Carlos. E A situação é de vício do produto e enseja a responsabilização do produtor Carlos e do comerciante José.

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