Questão Q913006
2023 Instituto Consulplan SEGER-ES
Direito Constitucional Teoria da Constituição Métodos de Interpretação Constitucional
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito • SEGER-ES

“Trata-se de interpretação que exige uma compreensão p

“Trata-se de interpretação que exige uma compreensão prévia do conteúdo do texto constitucional, cabendo ao intérprete verificar até que ponto compete ao legislador a livre concretização dos valores constitucionais, expostos por meio de normas jurídicas; sendo a Constituição vista como norma superior e tal técnica interpretativa como um mecanismo de controle de constitucionalidade.” A definição supra se refere ao método interpretativo:

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