Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecente

#Questão 912776 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, FCC, 2023, TRT - 18ª Região (GO), Analista Judiciário - Área Administrativa

Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações fornecidas, a Constituição Federal impõe à lei considerar o crime mencionado

A) afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo.

B) inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.

C) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.

D) afiançável e suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.

E) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.

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