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A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil,
#Questão 912265
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Adoção
,
VUNESP
,
2023
,
TJ-SP
, Juiz Substituto
A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve:
A) ser considerada mista, dependendo de autorização da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF.
B) ser considerada adoção nacional, devido à nacionalidade do adotante e residência do adotando em território nacional.
C) ser considerada adoção internacional se o país de residência do adotante for signatário da Convenção da Haia, e nacional se o país de residência do adotante não for signatário da Convenção da Haia.
D) ser considerada adoção internacional.
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