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Em relação ao crime de corrupção passiva, assinalar a a
#Questão 911533
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Administração Pública
,
OBJETIVA
,
2023
,
Prefeitura de Ponte Alta - SC
, Advogado
Em relação ao crime de corrupção passiva, assinalar a alternativa CORRETA:
A) A doutrina é unânime em apontar a necessidade de vantagem de caráter financeiro para a caracterização do delito.
B) Trata-se de uma exceção à teoria monista do concurso de pessoas.
C) Não se aplica o referido tipo penal ao agente que solicita vantagem indevida, mas apenas àquele que a recebe.
D) Somente pode ser cometido após o funcionário assumir a função, em razão dela ou não.
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