Questão
Q911226
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional
•
CNMP
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou d
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.
A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é uma infração penal inafiançável e imprescritível.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...