A Constituição Federal determina que são estáveis, apó

A procedimento de avaliação de desempenho realizado pelo Conselho Superior do órgão de lotação. 
B decisão fundamentada de autoridade competente em processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa. 
C sentença judicial, ainda que não transitada em julgado, devendo ser observado a ampla defesa e o contraditório. 
D decisão de extinção do cargo público pela autoridade competente, sem que lhe seja assegurada ampla defesa e contraditório. 
E reprovação em avaliação anual de desempenho, mediante procedimento contraditório, porém sem o exercício de ampla defesa.