Questão
Q910844
Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor
•
PROCON-DF
Com base na Lei Federal n.º 13.874/2019, julgue o item.
Com base na Lei Federal n.º 13.874/2019, julgue o item.
É direito de toda pessoa jurídica a definição, de forma livre, do preço de produtos à luz da oferta e da demanda, inclusive em mercados regulados.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...