Questão de Direito Constitucional - VUNESP

A a distribuição dos recursos disponíveis para os sistemas de ensino que demonstrem maiores necessidades financeiras. B o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). C o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a liberdade de aprender e ensinar. D a gestão democrática do ensino público e o nível de execução do projeto político-pedagógico. E as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade.