Em um determinado processo em cujo polo passivo figurava en

A não poderá interpor embargos de declaração, por falta de interesse recursal, bastando-lhe protocolizar petição simples; B não poderá interpor embargos de declaração, por incabíveis, já que o provimento jurisdicional não é uma sentença; C poderá interpor embargos de declaração, no prazo de cinco dias úteis, a partir da intimação regular;  D poderá interpor embargos de declaração, no prazo de dez dias úteis, a partir da intimação regular; E poderá interpor embargos de declaração, no prazo de quinze dias úteis, a partir da intimação regular.