No que concerne ao incidente de desconsideração da person

#Questão 910587 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Intervenção de Terceiro, FGV, 2023, PGM - Niterói, Analista Processual

No que concerne ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

A) a sua instauração pode ocorrer a pedido da parte e do Ministério Público, sem prejuízo da iniciativa ex officio do órgão judicial;

B) a sua instauração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução arrimada em título executivo extrajudicial;

C) a sua instauração é admissível nos feitos em curso na primeira instância, mas não nos que tramitam no segundo grau de jurisdição;

D) a sua resolução se dará por meio de sentença, contra a qual é cabível o recurso de apelação;

E) a sua resolução se dará por meio de decisão interlocutória, contra a qual não é cabível nenhuma via recursal típica.

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