Segundo a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que é c

A operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. B encarregado é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. C controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do encarregado.  D agente de tratamento é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador. E supervisor é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.