No âmbito da Lei nº 14.133/2021, a cláusula contratual d

#Questão 910005 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021, IADES, 2023, GDF-SEEC, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Administração

No âmbito da Lei nº 14.133/2021, a cláusula contratual definidora de ameaças e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato é denominada  

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