Questão Q909625
2023 Instituto Consulplan Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal Prefeitura de Vila Velha - ES

No caso de danos decorrentes de omissão do Estado, prevale

No caso de danos decorrentes de omissão do Estado, prevalece o entendimento de que deve ser aplicada a teoria:

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