A Resolução CONAMA nº 429, de 28 de fevereiro de 2011, d

A Manutenção dos indivíduos de espécies nativas estabelecidos, plantados ou germinados, pelo tempo necessário, sendo no mínimo dois anos, mediante coroamento, controle de plantas daninhas, de formigas cortadeiras, adubação quando necessário e outras. 
B Proteção, quando necessário, das espécies nativas mediante isolamento ou cercamento da área a ser recuperada, em casos especiais e tecnicamente justificados.
C Adoção de medidas de controle e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras de modo a não comprometer a área em recuperação.
D Prevenção e controle do acesso de animais domésticos ou exóticos.
E Adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes.