A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Polít

#Questão 909314 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IDECAN, 2023, SEMACE, FA02

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Conforme a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que traz um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A) Poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

B) Prevenção e a precaução.

C) Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

D) Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.

E) Visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.

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