Questão Q909174
2023 IBFC SEAD-GO
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Civil • SEAD-GO

Pela Resolução CONAMA N° 357 que dispõe sobre a classif

Pela Resolução CONAMA N° 357 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e dá diretrizes ambientais para o seu enquadramento, como também estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, é correto afirmar que no Capítulo VI – Disposições Finais e Transitórias, o Art. 44°: O ______, no prazo máximo de um ano, complementará, onde couber, condições e padrões de lançamento de efluentes previstos nesta Resolução.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

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