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A desistência de desapropriação
#Questão 908262
-
Direito Administrativo
,
Intervenção do estado na propriedade
,
VUNESP
,
2023
,
CAMPREV - SP
, Procurador
A desistência de desapropriação
A) não é admitida.
B) somente será possível se não se tiver consumado o pagamento da indenização.
C) será admitida ainda que tenha ocorrido o pagamento parcial da indenização.
D) poderá ser objeto de oposição do expropriado.
E) poderá ser realizada, ainda que o poder público tenha promovido alterações substanciais no imóvel que tornem inviável o seu retorno à condição anterior.
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