Considerando as disposições do Código Civil e a Jurispru

A Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar. B Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis. C Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.  D Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis. E Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.