A Prefeitura Municipal de São Romão (MG) realiza um proce

#Questão 907705 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., COTEC, 2023, Prefeitura de São Romão - MG, Gestor de Contratos e Convênios

A Prefeitura Municipal de São Romão (MG) realiza um processo licitatório para aquisição de carteiras escolares, cujo valor original do contrato é R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Devido ao surgimento de uma nova demanda, é necessário realizar um aditivo contratual para acréscimo de 15% sobre o valor do contrato, porém, por falta de matéria-prima, a contratada se recusa a executar o aditivo contratual. Nesse caso,

A) a contratada é obrigada a aceitar o acréscimo, pois a alteração contratual está dentro do limite legal.

B) a contratada fica dispensada de executar o contrato e o aditivo, pois não é obrigada a aceitar a alteração.

C) a prefeitura deve realizar um novo processo licitatório para atender a nova demanda.

D) a contratada fica dispensada de executar o valor do aditivo, pois não é obrigada a aceitar a alteração contratual.

E) a prefeitura deve tentar negociar com a contratada.

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