Questão
Q907502
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Guarda Municipal
•
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Em 2022, Paulo e José efetuaram a divisão da áre
Em 2022, Paulo e José efetuaram a divisão da área da chácara 26 do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares em 50 lotes. A área passou a ter características de parcelamento para fins urbanos, com vias de circulação. O parcelamento causou desmatamento da vegetação nativa, de modo a impedir sua regeneração, tendo causado danos diretos e indiretos à unidade de conservação de uso sustentável (APA) da bacia do rio.
Nessa situação hipotética, Paulo e José cometeram o crime de
Nessa situação hipotética, Paulo e José cometeram o crime de
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...