Estabelecer diretrizes para elaboração e apresentação d

#Questão 907263 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FCC, 2023, Copergás - PE, Técnico Operacional Segurança do Trabalho

Estabelecer diretrizes para elaboração e apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS); apoiar a criação de mecanismos que facilitem a comercialização dos recicláveis em todas as regiões do Estado; e orientar os municípios na elaboração de planos operacionais e projetos para financiamentos estaduais, entre outros, são ações a serem empreendidas, no âmbito da Política Estadual de Resíduos Sólidos,

A) pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

B) pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA), ou sucedânea.

C) pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

D) pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (CONDEPE).

E) pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

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