Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi n

#Questão 907163 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador da Fazenda Nacional

Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi nomeado para exercer determinado cargo em comissão na administração pública. Por seu carisma e sua cordialidade, além da competência e assiduidade no desempenho do trabalho, logo se tornou bastante querido entre os colegas, sendo alçado a capitão do time de futebol dos agentes da repartição, o que deixou o seu chefe, capitão do time até então, extremamente incomodado com a situação. Diante disso, o chefe, que havia designado Bernardo para o cargo, resolveu exonerá-lo.
Nessa situação hipotética, Bernardo

A) não tem direito à reintegração nem à indenização.

B) tem direito à reintegração ao cargo, dada a ilegalidade de sua exoneração.

C) tem direito à reversão ao cargo, dada a ilegalidade de sua exoneração.

D) tem direito à recondução ao cargo e à indenização pela dispensa arbitrária.

E) não tem direito à reintegração, mas poderá ser indenizado pela ausência de motivação do ato de exoneração.

Navegue em mais questões