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Um termo de colaboração entre a Controladoria Geral de um
#Questão 904966
-
Contabilidade Pública
,
Ingressos e Dispêndios Públicos
,
FGV
,
2023
,
CGM - RJ
, Contador
Um termo de colaboração entre a Controladoria Geral de um Município e o respectivo tribunal de contas envolveu a transferência de recursos para a execução de algumas despesas, conforme as regras aplicáveis às descentralizações de crédito. Por tratar-se de uma descentralização, a operação:
A) deve assegurar que as dotações sejam empregadas integralmente na consecução do objetivo do programa;
B) deve ser especificada quando da fixação da despesa;
C) está sujeita a regras especiais para empenho das dotações;
D) pode ser enquadrada como transferência ou como transposição;
E) somente pode ser registrada após a publicação da programação financeira.
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