ARDC 216 dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Prát

A Desinfecção é a operação de eliminação total, por método físico e ou agente químico, de microrganismos de um determinado alimento. B Limpeza é a operação de remoção de substâncias minerais e ou orgânicas indesejáveis, tais como terra, poeira, gordura e outras sujidades. C Antissepsia é a operação que visa à eliminação de microrganismos presentes na pele, durante a lavagem das mãos com sabonete antisséptico ou por uso de agente antisséptico após lavagem e secagem das mãos. D Contaminantes são substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, que sejam considerados nocivos à saúde humana sem que comprometam a sua integridade. E Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas é sistema que incorpora ações preventivas e corretivas destinadas a controlar o acesso e ou a proliferação de vetores e pragas urbanas que comprometam a qualidade higiênico-sanitária do alimento.