Em relação à aquisição de gêneros alimentícios, as

#Questão 897808 - Nutrição, Nutrição e Saúde Pública, FEPESE, 2020, Prefeitura de Coronel Freitas - SC, Nutricionista

Em relação à aquisição de gêneros alimentícios, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Resolução/CD/FNDE n° 26, de 2013.

A) Cabe ao nutricionista responsável técnico a publicação dos editais de chamada pública para alimentação escolar em jornal de circulação local e na forma de mural em local público de ampla circulação e divulgar em seu endereço na internet, caso haja.

B) Considera-se licitação pública o procedimento administrativo voltado à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações.

C) É vedada a aquisição de alimentos enlatados, embutidos, doces, alimentos compostos (dois ou mais alimentos embalados separadamente para consumo conjunto), preparações semiprontas ou prontas para o consumo, ou alimentos concentrados (em pó ou desidratados para reconstituição).

D) Cabe às Entidades Executoras ou às Unidades Executoras adotar medidas que garantam a aquisição, o transporte, a estocagem e o preparo/manuseio de alimentos com adequadas condições higiênico-sanitárias até o seu consumo pelos alunos atendidos pelo Programa.

E) Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 20% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

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