De acordo com a Lei nº 9.656/1998, independentemente de

A Comprovação da transferência da carteira sem prejuízo para o consumidor. B Inexistência de beneficiários sob sua responsabilidade. C Comprovação de negociação de suas obrigações com os prestadores de serviço no âmbito da operação de planos privados de assistência à saúde. D Informação prévia à ANS, aos beneficiários e aos prestadores de serviço contratados, credenciados ou referenciados, na forma e nos prazos a serem definidos pela ANS. E Garantia da continuidade da prestação de serviços dos beneficiários internados ou em tratamento.