Questão
Q893239
Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Pedagogo
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ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Pedagogo
Analise as afirmativas a seguir: I. O direito à igualdad
Analise as afirmativas a seguir:
I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é assegurado às crianças pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. É dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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