Questão Q893238
2020 ADM&TEC Prefeitura de Gravatá - PE
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA
Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Pedagogo • ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Pedagogo

Analise as afirmativas a seguir: I. A criança e o adoles

Analise as afirmativas a seguir:


I. A criança e o adolescente, no Brasil, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, entre outros aspectos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. A criança tem direito à educação, à saúde e à convivência social assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.


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