De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes

A Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. B Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. C Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. D Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. E Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.