Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bas

A Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. B Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. C Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos. D Zelar pela aprendizagem dos alunos. E Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.