Questão Q892743
2020 FCC
Pedagogia Legislação da Educação
Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo • FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo

A Emenda Constitucional n° 14/96 criou o Fundo de Manute

A Emenda Constitucional n° 14/96 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Do ponto de vista operacional, o Fundef era uma conta no Banco do Brasil, existente em cada Estado e no Distrito Federal.

(Adaptado de: NUNES, Alynne Nayara Ferreira. Financiamento da educação básica no Brasil. Disponível em: http://www.revistas.usp.br)


Sobre o critério de distribuição de recursos do Fundef,

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