Questão Q892742
2020 FCC
Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Pedagogo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos tributários arrecadados em estados e municípios, com complemento de 10% da União.

Criado em 2006 e previsto para se encerrar em 2020, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.

A percepção, hoje, é de que, mesmo que o Fundeb não seja suficiente para os saltos pretendidos na educação pública brasileira, seu término pode decretar o fechamento de milhares de escolas.

(Adaptado de: https://www.hojeemdia.com.br)


Considerando o que se afirma no texto e o funcionamento do Fundeb no financiamento da educação,

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