Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9394/96) em seu art. 37, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. Um dos exames a que se refere este artigo realizar-se-ão é: