De acordo com a Resolução nº CFM 1.931/09 que institui

A Desrespeitar a integridade física e mental do paciente ou utilizar-se de meio que possa alterar sua personalidade ou sua consciência em investigação policial ou de qualquer outra natureza. B Desrespeitar o paciente, prescrever medicamento que altere a personalidade do paciente. C Deixa de prestar esclarecimento que venha a favorecer uma investigação policial ou de qualquer outra natureza. D Praticar procedimento de procriação desrespeitando a vontade e o direito do paciente. E Desrespeitar a integridade física do paciente e realizar a prática da medicina sem autorização.