Questão Q878872
2020 CONTEMAX Prefeitura de Passira - PE
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal • CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal

O saneamento básico é uma das medidas essenciais a sere

O saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados de acordo com determinados princípios, estes dispostos na Lei 11.445/2007 e descritos abaixo, não sendo um deles o da alternativa:

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