Questão Q878791
2020 ADM&TEC Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL - Engenheiro Ambiental • ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL - Engenheiro Ambiental

Analise as afirmativas a seguir: I. O processo de licenci

Analise as afirmativas a seguir:


I. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Assim, temos: Licença Prévia; Licença de Instalação; e Licença de Operação.

II. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala por um período de trinta e seis meses, sendo dispensando de tal responsabilidade após esse período.


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