Questão Q987799
2022 CESPE / CEBRASPE TJ-MA
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial TJ-MA

Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar

Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada

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