Com relação à Contribuição de Melhoria, assinale a a

Questão Q878279

2020 FUNDEP (Gestão de Concursos)

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Prefeitura de Barão de Cocais - MG - Fiscal de Rendas e Tributos • FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Prefeitura de Barão de Cocais - MG - Fiscal de Rendas e Tributos

Com relação à Contribuição de Melhoria, assinale a alternativa correta.

A Apenas os municípios possuem competência para instituir a Contribuição de Melhoria. B A Contribuição de Melhoria pode ser criada por decreto do prefeito, após consulta popular. C É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. D O Poder Público não é legalmente obrigado a definir a zona na qual será aplicada a Contribuição de Melhoria.

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Com relação à Contribuição de Melhoria, assinale a a

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