O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é

#Questão 878185 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Procurador

O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.

A) Os pródigos.

B) Os maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos.

C) Os ébrios habituais e os viciados em tóxico

D) Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

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